Termos de Uso
As regras para usar a Sonnar — cadastro, conteúdo publicado e responsabilidades.
Bem-vindo(a) à Sonnar. Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma Sonnar (o “Serviço”), um ambiente que conecta DJs e artistas da música eletrônica a contratantes, produtores e ao público. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a plataforma.
1. Quem pode usar
Você declara ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade do seu país) e capacidade para aceitar estes Termos. As informações do cadastro devem ser verdadeiras, atuais e completas, e você é responsável por manter a segurança da sua senha e por tudo que acontecer na sua conta.
2. Perfis e papéis
Uma conta pode ter perfis de DJ/artista e de contratante, além do acesso do público. Cada perfil segue as regras aplicáveis à sua função. Avaliações, rankings e selos seguem os critérios publicados na plataforma e podem ser ajustados para preservar a integridade do sistema.
3. Conteúdo que você publica — sua responsabilidade
Você é o único responsável por todo o conteúdo que envia, publica ou disponibiliza na plataforma. Isso inclui, de forma especial para o DJ/artista, as músicas, sets, vídeos, fotos, logotipos, press kit, textos e qualquer material de divulgação que você subir. Ao publicar esse material, você declara e garante que:
- é o titular dos direitos ou possui autorização e licença válidas para usar e exibir o material (inclusive direitos autorais, conexos, de imagem, de voz e de marca de todos os envolvidos — produtores, selos, coautores, fotógrafos e demais titulares);
- o material não viola direitos de terceiros, leis ou estes Termos, e não contém conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou enganoso;
- links incorporados (SoundCloud, Spotify, YouTube, Instagram e afins) respeitam os termos dessas plataformas e os direitos dos titulares.
Você se responsabiliza por eventuais reclamações, pagamentos de direitos autorais (ECAD e demais) e indenizações decorrentes do material publicado, e isenta a Sonnar de responsabilidade por conteúdo enviado pelos usuários. A plataforma pode remover conteúdo e suspender perfis que violem estas regras, mediante notificação quando cabível.
4. Licença sobre o seu conteúdo
Você mantém a titularidade do seu conteúdo. Para operar o Serviço, você concede à Sonnar uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e divulgar esse conteúdo dentro da plataforma e em suas comunicações e materiais de divulgação do próprio Serviço, enquanto você o mantiver publicado. Você pode remover seu conteúdo a qualquer momento.
5. Uso aceitável
Você concorda em não: burlar avaliações, rankings ou selos; criar contas ou perfis falsos; raspar dados, sobrecarregar ou tentar invadir o Serviço; publicar spam, discurso de ódio ou conteúdo que explore terceiros; nem usar a plataforma para fins ilícitos.
6. Contratações entre usuários
A Sonnar aproxima artistas e contratantes, mas não é parte dos contratos de apresentação firmados entre eles. Cachês, condições, pagamentos e cumprimento são de responsabilidade das partes envolvidas.
7. Planos e pagamentos
Alguns recursos dependem de planos pagos. Preços, cobrança e renovação são informados no momento da contratação. Pagamentos são processados por parceiros (como o Mercado Pago), sujeitos aos termos deles.
8. Privacidade
Tratamos seus dados conforme a legislação aplicável (incluindo a LGPD). Os dados coletados servem para operar o Serviço, e você pode gerenciá-los nas configurações da conta.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Algumas informações podem ser mantidas pelo tempo exigido por lei.
10. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido “como está”. Na máxima extensão permitida em lei, a Sonnar não responde por danos indiretos ou por conteúdo e condutas de usuários. Nada aqui afasta direitos que não possam ser renunciados por lei.
11. Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e, quando necessário, pediremos um novo aceite antes de você continuar usando o Serviço.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pela página de contato. Sonnar — CNPJ 69.790.047/0001-00.